Renovação da CNH

RENOVAÇÃO DE CARTEIRA CNH

A validade da CNH é de 5 anos a partir da data do exame médico, não possuindo nenhuma relação com o mês de aniversário do motorista, conforme imaginam algumas pessoas. Para condutores com mais de 65 anos, o exame médico vale apenas pelo período de 3 anos. Há casos ainda, com períodos mais curtos, mas que são determinados especificamente pelo médico de acordo com algumas peculiaridades.

É possível solicitar a renovação da CNH a partir dos 30 dias que antecedem o vencimento do documento. Caso não seja realizada a renovação, o motorista só poderá continuar dirigindo por mais 30 dias a partir da data de vencimento da habilitação.

Para a efetivação da renovação da carteira, o motorista deverá ser aprovado no exame médico (exame de vista) e realizar o pagamento da taxa de emissão do novo documento.

Caso o motorista seja reprovado no exame médico, este poderá solicitar uma nova avaliação, a ser realizada por uma junta médica designada diretamente pelo DETRAN. Após a reavaliação, a junta poderá manter a reprova ou alterar o resultado para “Apto” ou “Apto com Restrições”, que é quando o motorista pode continuar dirigindo, porém mediante alguma restrição ou exigência específica, como a obrigatoriedade de apenas dirigir veículos com câmbio automático ou direção hidráulica.

Em alguns casos o médico também poderá determinar o uso de óculos ou lentes corretivas para que o motorista possa continuar ao volante. Em todas essas situações será inserido um código na CNH, por meio de letras que especificam qual é o tipo da restrição aplicada.

O médico ainda poderá excluir uma das categorias da CNH do motorista, impedindo que o mesmo possa continuar a dirigir determinados tipos de veículos, como caminhões, ônibus ou motocicletas, permanecendo apenas habilitado em uma única categoria.

Para os motoristas profissionais existe ainda algumas exigências adicionais para a renovação da CNH, como por exemplo a necessidade do exame psicotécnico e toxicológico, além do tradicional exame médico.